PROJETO PETROLÂNDIA CIDADÃ

Ivone Alves: Uma Luz no fim do túnel para a Câmara de Vereadores de Perolândia. Desde o reassentamento compulsório da população rural de nossa cidade, já se vão 32 anos e ninguém, até o momento, é dono de nada. Nem de suas casas e nem dos lotes irrigados. O mesmo acontece com os residentes na cidade. Só possuem título de posse, moradores da quadra um até a quadra 11. O título de posse é fundamental para a obtenção de financiamento junto às instituições financeiras.
O direito de propriedade é descrito no Inciso XXII do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Nele, estão previstos direitos fundamentais, com objetivo de assegurar uma vida digna, livre e igualitária a todos os cidadãos do país.
De forma resumida, pode-se pensar no direito de propriedade como o direito de uma pessoa, dentro dos limites da lei, de dispor e usufruir de um bem, e também de determinar o que é feito com ele. Ou seja, o direito de propriedade garante que qualquer cidadão tem direito de possuir, ou seja, ser dono de bens.
Se eu for eleita vou lutar, incansavelmente, para que seja concedido, por quem de direito, o título de posse a todos os reassentados e proprietários de imóveis a partir da quadra 12.

Por Paulo Campos (Assessor de Ivone Alves)